FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - TURMA PRESENCIAL

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:

01 – Introdução a fiscalização de contratos, da Lei 14.133/2021.

02 – Como funciona o macroprocesso de aquisição?

03 -  Macroprocesso de Contratações

04 -  Controle

05 -  Gestão X Fiscalização 

06-  Qual o objetivo da Fiscalização?

07 – Perfil do Fiscal 

08-   Designação formal do fiscal

09 -  Posso recusar o cargo?

10-   Fases da Fiscalização

11 - Atribuições e competências do fiscal de contrato

12 - Itens a serem verificados pelo Fiscal em todos os contratos

13 - Itens  a serem verificados pelo Fiscal em contratos de Serviços Terceirizados de Natureza Continuada

14 - Condutas que devem ser evitadas pelo Fiscal de contrato

15 -  Modalidades e Técnicas

16 - Sansões e penalidades previstas na Lei 14.133/2021?

17 - Relatório do fiscal de contrato

18 - Orientações aos fiscais de contratos

19 - E quem fiscaliza os fiscais?

MODALIDADE:  Presencial

LOCAL:  Auditório da CGE

HORÁRIO: 8:30 às 12:00

PALESTRANTE: Orlando Estevens Cames