FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - TURMA PRESENCIAL

Conteúdo Programático:

1. Introdução a fiscalização de contratos, da Lei 14.133/2021.
2. Como funciona o macroprocesso de aquisição?
3. Macroprocesso de Contratações
4. Controle
5. Gestão X Fiscalização
6. Qual o objetivo da Fiscalização?
7. Perfil do Fiscal
8. Designação formal do fiscal
9. Posso recusar o cargo?
10. Fases da Fiscalização
11. Atribuições e competências do fiscal de contrato
12. Itens a serem verificados pelo Fiscal em todos os contratos
13. Itens a serem verificados pelo Fiscal em contratos de Serviços Terceirizados de Natureza Continuada
14. Condutas que devem ser evitadas pelo Fiscal de contrato
15. Modalidades e Técnicas
16. Sanções e penalidades previstas na Lei 14.133/2021?
17. Relatório do fiscal de contrato
18. Orientações aos fiscais de contratos
19. Quem fiscaliza os fiscais?

Local: Auditório da CGE